TUDO SOBRE "Legalidade"

Justiça reconhece legalidade de projeto e autoriza retomada das obras do Loteamento Boa Vizinhança Teresina I

Decisão do desembargador Ricardo Gentil suspende embargo anterior e autoriza a continuidade das obras após comprovação de regularidade ambiental e técnica.

Ministro Luiz Fux reconhece legalidade de delação e defende benefícios a Mauro Cid

Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista pediram a anulação da colaboração do tenente-coronel.

Flávio Dino manda PF investigar quase R$ 700 milhões em emendas suspeitas de ilegalidades

Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.

Suprema Corte americana volta a debater legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo

A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos

Dr Pessoa nega saber de ilegalidades na Strans e crava: “Bruno não é meu sobrinho”

Na operação realizada pela Polícia do Piauí, ele foi proibido de acessar a Strans, de se comunicar com servidores e será monitorado por tornozeleira eletrônica.

Irmã de Deolane Bezerra sai em defesa de Oruam: “Violência disfarçada de legalidade”

A irmã de Deolane Bezerra, Daniele Bezerra, publicou um vídeo em seu perfil no Instagram nesta quarta-feira (23) comentando o caso do rapper Oruam

Oposição é atacada nas redes, e governo reage: “Quem montou a rede de ilegalidade foi a Direita”

Ministro Sidônio Palmeira foi convocado e governo traz a tona debate para regular redes sociais

Defesa aponta piora no estado de saúde de Tatiana Medeiros e contesta legalidade da prisão

Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos

Caso Vitória: polícia vai fazer reconstituição do crime após defesa contestar ilegalidade

Segundo a polícia, Maicol assassinou Vitória porque, de acordo com o suspeito, ela ameaçava contar à esposa dele que os dois haviam tido um relacionamento há cerca de um ano.

Stalker de atriz é absolvida por incapacidade de compreender ilegalidade dos atos

Mulher tem esquizofrenia diagnosticada passou por exame de sanidade mental. Cabe recurso da decisão

Petrobras é acusada de ser conivente com ilegalidades; Sindicato exige ação

Em um posicionamento contundente, o sindicato denuncia a falta de cumprimento de um acordo proposto pela CS Brasil.

Justiça decide pela ilegalidade da greve dos enfermeiros em Teresina

A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços

Severo não vê ilegalidade em eleição antecipada da Alepi e pede calma

O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos

Advogado de homem que assassinou filhas alega “ilegalidade na prisão”

Os corpos das meninas foram encontrados na segunda-feira (22) dentro de um carro incendiado, na GO-462, em Santo Antônio de Goiás.

STF vai garantindo legalidade ao controle de armas, por José Osmando

O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes

Justiça decreta ilegalidade da paralisação dos enfermeiros em Teresina

A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.

Justiça mantém ilegalidade da greve dos professores de Teresina

Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar

TJ decreta ilegalidade da greve dos professores da rede estadual do Piauí

O Sindicato terá que suspender a paralisação com efeito imediato, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de não cumprimento da decisão.

Justiça decreta a ilegalidade da greve dos professores em Teresina

Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016

Piauí tem baixa transparência do desmatamento e 98,9% de ilegalidade

Piauí tem baixa transparência de dados sobre desmatamento e 98,9% de ilegalidade !

Piauí tem a 8ª menor letalidade por Covid-19 do Brasil

OAB sobre juiz que mandou soltar o filho bêbado: tamanha ilegalidade

Piauí tem a terceira menor taxa de letalidade da Covid no Brasil

Após TJ considerar ilegalidade, enfermeiros acabam greve em Teresina